O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares.
Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça.
Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.
Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.
Cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após os atos. A análise das prisões pelo ministro vai até sexta-feira (20).
Morador de Sumaré
Um morador de Sumaré (SP), identificado como Davi Emanuel Pereira Domiciano de 41 anos, está entre as 354 pessoas que tiveram as prisões mantidas pelo ministro do STF.
Davi é operador de máquinas e está no grupo que teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva. Com isso não há prazo determinado para que ele seja solto.
Moraes aponta evidências que os presos cometeram crimes como associação criminosa, atos terroristas, golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Pelo menos 21 moradores das regiões de Campinas e Piracicaba estão entre os detidos no dia 8 de janeiro após os ataques aos prédios dos três poderes, em Brasília.
Até o momento 220 pessoas tiveram liberdade provisória concedida, mas o ministro ainda irá analisar outros 885 casos.
Ataques
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Com informações da Agência Brasil.