Em Vinhedo, pai e madrasta vão responder por homicídio e tortura contra menino de 7 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus pai e madrasta do menino Gustavo Henrique Cardoso, de 7 anos, encontrado morto com sinais de tortura no começo do mês de maio, em Vinhedo (SP).
Segundo o MP, o casal, Pedro Joseph e Camila Luiz Gomes, privava o menino de alimentação e o submetia a intenso sofrimento físico e mental, com agressões constantes que incluíam até chutes na região genital.
Na madrugada do dia 6 de maio, a irmã do denunciado e tia do menino, que mora no mesmo terreno, ouviu os barulhos causados por mais um ataque contra a criança e, ao olhar pela janela, viu Gustavo no sofá, aparentemente desacordado.
Ela tentou realizar massagem cardiorrespiratória no sobrinho, mas não teve sucesso. Em seguida, a tia e a avó do menino foram trancadas dentro de casa pelos réus para impedir que prestassem socorro ou buscassem ajuda.
Somente pela manhã, quando o casal deixou o local, as duas mulheres arrombaram a porta e chamaram as autoridades, mas a criança já havia falecido.
O exame necroscópico constatou a existência de diversas marcas de agressões, tanto antigas quanto recentes, comprovando as torturas frequentes e sinais de que o garoto era amarrado.
Também foi constatado que a criança estava desnutrida devido à insuficiente oferta de alimentos. Segundo as investigações, a madrasta colocava sal em excesso na pouca comida que era dada ao menino, dificultando o consumo.
Críticas à atuação do Conselho Tutelar
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Gustavo não frequentava a escola há dois meses. A unidade escolar reforçou que o Conselho Tutelar foi acionado sobre a situação no mês de março.
O caso gerou críticas à atuação do Conselho Tutelar, já que ao menos sete denúncias teriam sido feitas ao órgão.
A administração municipal disse que, até o início do ano, professores e coordenadores da escola não notaram nada de estranho na conduta do menino.
O Conselho Tutelar afirmou que deu os encaminhamentos necessários ao caso, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressaltou também que, após uma denúncia anônima de maus-tratos, os conselheiros entraram em contato com o pai e a madrasta.
Eles prestaram depoimento na unidade e foram encaminhados para atendimento psicológico com foco em saúde mental. O órgão alega que criança seria ouvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mas que o casal não a levou para atendimento.
O conselho informou que pediu um relatório à escola onde Gustavo estudava e que não foi encontrado nenhum indício de maus-tratos ou negligência. O órgão lamentou que não houve tempo suficiente para intervenções mais incisivas.