O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez uma série de recomendações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste (SP) para a proteção de profissionais da saúde e outros trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.

Após denúncias do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP), a Procuradoria fez as seguintes recomendações:

• Fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva (máscaras, óculos, luvas, aventais, entre outros) a profissionais de saúde envolvidos no atendimento a potenciais casos de coronavírus
• Disponibilização de material para higienização adequada de profissionais e ambientes
• Melhoria na ventilação de veículos de trabalho
• Conscientizar os profissionais sobre riscos de contaminação e propagação
• Que recomende às empresas que encaminhem casos suspeitos para imediata análise pelo SUS, não permitindo que haja a continuidade do trabalho
• Fornecer máscaras para paciente com caso suspeito e as demais pessoas que tiveram contato com ele
• Permitir a ausência no trabalho, organizar o processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas e reduzir a força de trabalho necessária, permitir a realização de trabalhos à distância, observado o princípio da irredutibilidade salarial

De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria, um dos pontos da denúncia detalhava que os profissionais de saúde do Hospital Municipal Dr. Afonso Ramos não estavam recebendo máscaras N95, indicadas para estes trabalhadores.

Após notificação ao governo municipal, o MPT foi informado, com comprovação documental, que não há falta dos itens e até um estoque de mais de 600 protetores faciais do tipo. “Esta questão restou sanada”, observou o departamento de comunicação.

TREINAMENTO

O MPT informou que também apura suposta falta de treinamento ou orientações a profissionais de enfermagem do Pronto-Socorro Edison Mano, em Santa Bárbara, para enfrentamento da Covid-19.

A denúncia também foi apresentada pelo Coren-SP e a Procuradoria do Trabalho pediu que a prefeitura se manifeste em relação a ela até 10 de maio.

A PREFEITURA

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou, em nota, que realiza periodicamente diversos treinamentos para enfrentamento da pandemia na rede municipal de saúde, onde inclui-se os profissionais dos Prontos-Socorros, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, recepcionistas, auxiliares de limpeza e controladores de fluxo.

“Os treinamentos já somam mais de 30 horas e são monitorados e registrados pelo Setor de Educação Permanente em Saúde”, aponta o governo municipal, que também elencou os temas abordados.

• Atendimento ao Paciente com Suspeita de Coronavírus (Covid-19)
• Coleta de Exames SWAB e Teste Rápido
• Paramentação/Desparamentação
• Conceitos de VMI
• Aula Prática de Programação do Ventilador Mecânico
• Cricotireoidostomia
• Gasometria – Conceito, Técnica de Coleta e Interpretação dos Resultados
• Precauções na Intubação Orotraqueal (IOT) em caso de Covid-19
• Fluxograma de Atendimento ao Paciente com Suspeita de Covid – 19
• Vídeos Conferências/Infectologista
• Aula Prática de Intubação Orotraqueal (IOT)

A Secretaria de Saúde ressaltou que os treinamentos seguem contínuos, enquanto durar o período da pandemia.

“Em linhas gerais, as recomendações oriundas da referida recomendação vêm sendo atendidas de forma continuada, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estão sendo disponibilizados para uso racional dos profissionais, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, acrescentou.

A pasta ressaltou que recentemente implantou um espaço de escuta online, em caráter experimental, para atendimento psicológico exclusivo aos profissionais de Saúde da rede, que atendem diretamente a população e que estão na linha de frente no combate à Covid-19.

Fonte: G1