Acusados de violência contra a mulher passarão a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas por conta de um novo projeto que entrou em vigor na capital de São Paulo, nesta segunda-feira (4). O programa visa monitorar acusados soltos em audiências de custódia, em especial os acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas, assim como os reincidentes em outros crimes.

A iniciativa foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas em uma cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, após a assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O governador enfatizou a importância dessa medida no combate à criminalidade e na proteção das vítimas como um passo efetivo e significativo na repressão ao crime.

“É crucial que possamos monitorar os indivíduos sob custódia, especialmente os agressores de mulheres. O monitoramento das medidas judiciais tem mostrado resultados positivos na redução da reincidência. Quando um agressor está usando uma tornozeleira, podemos emitir alertas caso ele se aproxime da vítima protegida por medidas protetivas. Faremos todo o possível para que este seja um projeto de sucesso que faça a diferença em nosso estado de São Paulo, rumo a uma sociedade mais segura.”

disse o governador.

A cerimônia contou com a presença dos secretários de Estado da Segurança Pública e de Administração Penitenciária, bem como do presidente do TJ-SP, parlamentares e autoridades das forças policiais do estado.

Sobre o projeto

Inicialmente, o projeto disponibilizará 200 tornozeleiras por meio de uma parceria entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. A implementação começará na capital, com planos de expansão gradual no futuro.

A Administração Penitenciária já renovou o contrato para aquisição de 8 mil tornozeleiras, e a Secretaria de Segurança Pública está finalizando um edital de licitação para atender à expansão do programa.

O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, enfatizou a necessidade de combater a reincidência criminal, que tem sido um desafio significativo no enfrentamento da violência. Ele declarou que a secretaria buscou uma solução conjunta com o Judiciário, ao notar nos primeiros meses de gestão, que a reincidência criminal é um dos entraves no combate à violência.

“Isso se aplica a diversos tipos de crimes, e no caso da violência doméstica, será crucial para fazer valer as medidas protetivas.”

afirmou, Derrite.

O uso das tornozeleiras estará disponível em todas as prisões registradas na capital, com prioridade para casos de violência doméstica, onde os agressores serão monitorados. Se um suspeito violar uma medida protetiva e se aproximar da vítima novamente, a polícia poderá ser acionada imediatamente.

O TJ-SP havia solicitado essa medida por vários anos, e a administração atual de São Paulo priorizou sua implementação. Em menos de nove meses, a gestão liderada pelo governador Tarcísio de Freitas conseguiu estruturar o projeto e ampliar as ferramentas de proteção para vítimas e a sociedade em geral.

Outros crimes

Além de acusados de agressão contra mulheres sob medidas protetivas, as tornozeleiras também poderão ser usadas para monitorar reincidentes em outros crimes, com o objetivo de reduzir a reincidência durante o cumprimento de penas ou medidas alternativas à prisão.

Estima-se que mais de 300 mil condenados ou acusados cumpram pena ou estejam envolvidos em processos em liberdade sem qualquer tipo de monitoramento eletrônico.

O processo de implementação do projeto envolveu a publicação de parâmetros no Diário Oficial do Estado em abril, seguida pela formalização do acordo por meio do termo de cooperação assinado nesta segunda-feira.

As tornozeleiras serão inicialmente atribuídas aos acusados por determinação judicial após audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda. A inserção dos dados no sistema será responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, que treinou membros das forças de segurança do estado para o monitoramento eletrônico.

O Judiciário realizou cerca de 25 mil audiências de custódia na capital de janeiro a agosto deste ano, com 31% dos acusados sendo soltos em casos relacionados à violência doméstica. Em relação a outros crimes, as taxas de soltura variam, destacando a necessidade do monitoramento eletrônico para aumentar a segurança da população.