Uma reunião na última terça-feira, na Prefeitura de Nova Odessa, definiu os detalhes de mais uma força-tarefa de fiscalização do cumprimento das regras do Plano São Paulo e contra as aglomerações em geral, que vai acontecer neste fim de semana, de sexta-feira a domingo (dias 11, 12 e 13 de junho). O “aperto” na fiscalização é motivado pelo novo agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado e na região como um todo, com aumento no número de casos e internações pela doença.
Assim, equipes da Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Obras e Posturas, com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e PM (Polícia Militar), vão percorrer a cidade nas três noites, principalmente os “pontos críticos” já monitorados por estes órgãos exatamente por promover aglomerações e desrespeitar os horários do Plano. Neste ano, já foi feita uma força tarefa semelhantes, em março, com bons resultados.
Na atual fase de transição do Plano São Paulo, prorrogada em todo o Estado até o dia 30 de junho, os estabelecimentos só podem atender o público até as 21h, e mesmo assim seguindo um rígido protocolo de distanciamento, higienização e ocupação máxima de 40%.
A ressalva é quantos aos restaurantes e congêneres, que podem fazer entregas (delivery) após as 21h – mas não podem permitir a retirada na porta. A equipe ressalta ainda que todos os estabelecimentos estão proibidos, na atual fase do Plano são Paulo, de ter qualquer tipo de música ambiente, seja mecânica ou ao vivo. “As equipes vão passar nestes locais após as 21h e, se os estabelecimentos estiverem abertos, com ou sem aglomeração, poderão ser autuados ou até mesmo multados, e os reincidentes, lacrados”, salientou a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Méria Brito de Jesus.
Segundo a coordenadora do órgão, todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, “tchays” e afins) da cidade já foram visitados ao menos uma vez neste ano, e seus proprietários assinaram um termo de ciência quanto à obrigatoriedade de obediências às regras do Plano São Paulo. Muitos também já foram autuados por situações de descumprimento das regras e, por isso, poderão ser multados em caso de reincidência. Além disso, mesmo sem a presença dos fiscais, tanto a GCM quanto a PM poderão determinar o fechamento dos estabelecimentos flagrados desrespeitando as regras e horários da atual fase de contingência. Neste caso, além do fechamento imediato, o registro da ocorrência será encaminhado para a Vigilância Sanitária, para a emissão da penalidade correspondente.
Na primeira força-tarefa do tipo, em 25/03, foram visitados 17 estabelecimentos, cujos proprietários foram orientados a seguir rigorosamente as regras de funcionamento, horário e lotação. Participaram da operação, naquela ocasião, equipes da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil.
NO ESTADO
O combate a infrações do Plano São Paulo aos finais de semana foi intensificado desde fevereiro pelo Governo do Estado, em parceria com os órgãos de fiscalização das 645 prefeituras paulistas. A iniciativa cumpre recomendação de especialistas do Centro de Contingência do Coronavírus para reduzir a velocidade de contágio, principalmente entre os mais jovens.
Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho (home office) para atividades administrativas não essenciais.
Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária.