Projeto da Polícia Penal é aprovado na Assembleia Legislativa de SP

Foi aprovado na terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2024 que cria a Polícia Penal no Estado de São Paulo. Além de unificar as categorias de Agente de…

02

ago 2024

Estado de São Paulo Projeto de Lei Segurança Pública

Governo de São Paulo apresenta projeto que cria Polícia Penal do Estado

O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) o Projeto de Lei Complementar que cria a Polícia Penal no Estado. A proposta agora passará a ser discutida entre…

29

maio 2024

Brasil Projeto de Lei

Senado aprova reajuste salarial para PRF e PF

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) nº 1.213/24 de reajuste do salário de carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e…

29

maio 2024

Brasil Projeto de Lei Segurança Pública

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saidinha temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na…

23

maio 2024

Campinas e Região Projeto de Lei Santa Bárbara d'Oeste

Projeto institui ‘Guardiã Maria da Penha’ em Santa Bárbara

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) protocolou na segunda-feira (20), o Projeto de Lei 89/2024, que institui o “Guardiã Maria da Penha” no município. De acordo com a…

12

abr 2024

Brasil Projeto de Lei

Lula veta ponto central do projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com a saidinha temporária de presos em feriados e datas…

16

fev 2024

Campinas Campinas e Região Projeto de Lei Violência Doméstica

Câmara de Campinas aprova projeto que prevê licença para vítimas de violência doméstica

A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que cria o Proteja Servidora, programa que prevê licença de até 6 meses para vítimas de…

15

fev 2024

Campinas e Região Projeto de Lei Santa Bárbara d'Oeste

Câmara de S. Bárbara aprova o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 304/2023 que institui o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano. A data deve…

06

fev 2024

Brasil Justiça Projeto de Lei

Senado aprova projeto que prevê o fim da ‘saidinha’ temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6) o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” de presos. Se aprovada em todas as instâncias,…

25

jan 2024

Americana Campinas e Região Projeto de Lei

Moção de apelo proposta por Thiago Brochi pelo fim da ‘saidinha’ é aprovada na Câmara

A moção de apelo proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), pelo fim das ‘saidinhas’ foi aprovada nesta quarta-feira (24), em sessão ordinária…