A saída temporária de encarcerados, amplamente conhecida como "saidinha", está atualmente sob intensa análise e debate, impulsionada por um projeto de lei que busca revogar esse direito garantido pela Lei…
O Projeto de lei Legislativo 318/2023, apresentado pelo vereador Eliel Miranda na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste nesta semana, tem como objetivo proibir a execução de músicas com conteúdos…
O município de Iracemápolis (SP) analisa aumentar a penalidade em casos de uso de cerol em pipas. O projeto é de autoria da prefeita da cidade, Nelita Michel (PL), e…
O presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), protocolou na secretaria do legislativo um projeto de lei em que propõe medidas de valorização a guardas…
Com o intuito de promover um ambiente escolar mais seguro e preparado para situações de risco no município de Santa Bárbara d'Oeste (SP), o Vereador Eliel Miranda apresentou o Projeto…