Graças à atuação do Ministério Público, o Poder Judiciário aumentou a pena de um homem condenado por tentar matar uma criança então com 5 anos e duas mulheres em Campinas…
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Orlândia condenou, no dia 15 de agosto, todos os denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em processo…
Alvo de denúncia do promotor Josmar Tassignon Junior, um homem que matou a esposa na frente da filha do casal recebeu pena de 24 anos de prisão durante Plenário do…
O Tribunal do Júri de Praia Grande (SP) condenou a 15 anos de prisão um guarda municipal que matou um ciclista após uma discussão ocorrida em 2019. Denunciado pelo promotor…
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso…
A cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, foi condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias prisão em regime fechado por ter cortado o pênis do marido,…
O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada na manhã desta quinta-feira (22), em Barcelona,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília,…