O prefeito de Americana, Chico Sardelli, sancionou nesta sexta-feira (19) uma lei que obriga as escolas particulares a utilizarem o botão do pânico. A proposta é de autoria dos vereadores…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking (Lei 14.132, de 2021). A norma altera o Código Penal…
