O município de Iracemápolis (SP) analisa aumentar a penalidade em casos de uso de cerol em pipas. O projeto é de autoria da prefeita da cidade, Nelita Michel (PL), e…
O presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), protocolou na secretaria do legislativo um projeto de lei em que propõe medidas de valorização a guardas…
Os vereadores de Nova Odessa (SP) aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que aumenta de 30% para 52% o adicional de periculosidade aos guardas municipais.
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Com o intuito de promover um ambiente escolar mais seguro e preparado para situações de risco no município de Santa Bárbara d'Oeste (SP), o Vereador Eliel Miranda apresentou o Projeto…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (2), um projeto de lei que prevê a criação de cotas de emprego para ex-presidiários. O projeto cria a Política…
Projeto de Lei de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) determina que o óbito de profissionais da saúde e demais profissionais em decorrência da contaminação por covid-19 seja considerado…
O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe normas para garantir a qualidade do asfalto, em casos de…
O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou projeto de lei que propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Americana.
O programa prevê a…
