A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto que cria tratamento diferenciado em caso de prisão de guardas municipais. A aprovação aconteceu durante sessão extraordinária realizada nesta…
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que consta uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra…
