Polícia Federal entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro em caso das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no…

28

jun 2024

Brasil Justiça

STF descriminaliza porte de maconha e estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso…

08

maio 2024

Brasil Justiça

Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A decisão foi tomada por unanimidade.…

24

abr 2024

Estado de São Paulo Segurança Pública

Barroso nega impor câmeras corporais a policiais de SP após ‘compromisso’ de Tarcísio

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (24), um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar policiais a usarem câmeras corporais em…

08

mar 2024

Brasil Justiça

STF julga ação para impedir desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Os…

29

dez 2023

Brasil Concursos

Ministro do STF suspende convocação de concursos da PM e Bombeiros em Mato Grosso

Na manhã desta quinta-feira (28), uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal impactou os concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. O Ministro Cristiano…

13

nov 2023

Brasil Julgamento

STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8…

24

out 2023

Brasil Concursos

Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi…

28

ago 2023

Brasil Segurança Pública

STF reconhece guardas municipais como parte do sistema de Segurança Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica na sexta-feira (25), oao reconhecer que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública do Brasil. Com uma votação…

08

ago 2023

Brasil Julgamento

Moraes manda soltar 90 presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.…