Governo de SP assina contrato para aquisição de 12 mil novas câmeras corporais para a PM

O Governo de São Paulo assinou nesta quarta-feira (18) o contrato com a empresa Motorola para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais portáteis (COPs) para a Polícia Militar…

28

jun 2024

Brasil Justiça

STF descriminaliza porte de maconha e estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso…

08

maio 2024

Brasil Justiça

Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A decisão foi tomada por unanimidade.…

24

abr 2024

Estado de São Paulo Segurança Pública

Barroso nega impor câmeras corporais a policiais de SP após ‘compromisso’ de Tarcísio

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (24), um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar policiais a usarem câmeras corporais em…

08

mar 2024

Brasil Justiça

STF julga ação para impedir desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Os…

13

nov 2023

Brasil Julgamento

STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8…

25

out 2023

Brasil Fiscalização/Operações

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em 4 estados

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. A ação…

24

out 2023

Brasil Concursos

Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi…

19

out 2023

Brasil Julgamento

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília,…

17

out 2023

Brasil Julgamento

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena…